Marcelo Leonardo Banda 1

Experiência:

Advogada criminalista, atua no Marcelo Leonardo Advogados desde 2014, concentrando-se na área de Direito Penal Empresarial, especialmente em casos que envolvem crimes contra a ordem econômica e tributária, contra o mercado de capitais e contra o sistema financeiro, bem como crimes societários e falimentares, crimes ambientais e crime de lavagem de capitais.
 

Formação:

• Pós-graduada em Prova Digital em Processo Penal pelo Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2020.
• Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), 2017.
• Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2013.

Outras Atividades:

• Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
• Membro do Comitê Penal do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA).

claudio@marceloleonardo.com.br
 

Experiência:

Claudio Abbatepaulo atua há 25 anos na área criminal, com ampla experiência consultiva e contenciosa em Penal Empresarial. Tem assessorado clientes perante os vários órgãos de investigação e nas diversas instâncias judiciais, tanto na esfera estadual quanto federal. É destacado como um dos advogados mais admirados do Brasil em Direito Penal pelo guia Análise Advocacia 500.
 

Formação:

• Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2008.
• Especialista em Direito Penal pela ESMP de São Paulo, 1999.
• Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, 1994.

Outras Atividades:

• Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
• Membro do Comitê Penal do Centro de Estudos das Sociedade de Advogados (CESA).

Publicações:

• Coautor do artigo “O crime de prevaricação e a sanção por omissão na lei de improbidade administrativa: breve comparação crítica sob a ótica do princípio da proporcionalidade”. Revista de Direitos Difusos: Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP, 2002.
• Coautor do artigo “Existe responsabilidade penal da pessoa jurídica por lesão à ordem econômica e financeira, com base no parágrafo 5º do artigo 173 da Constituição Federal”. Revista de Direito e Política: Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP, 2004.

marcelo@marceloleonardo.com.br
 

Experiência:

Advogado criminalista com atuação de mais de 40 anos em todas as instâncias da Justiça e em Tribunal do Júri, com destaque para sua atuação perante o Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470 (caso do “Mensalão”), bem como em ações penais na “Operação Lava Jato” em Curitiba e nos tribunais.

Sócio-fundador do escritório, Marcelo Leonardo é um dos mais renomados criminalistas do País. Especializado em Direito Penal, com concentração em Direito Penal Empresarial, e Processo Penal, tem atuado em alguns dos casos mais representativos envolvendo crime contra a ordem econômica e tributária, crime contra o mercado de capitais, crime societário e falência, crime contra o sistema financeiro, crime ambiental e crime de lavagem de capitais. Marcelo Leonardo é ranqueado como Band 1 no Chambers Latin America, o mais importante guia da comunidade jurídica mundial, publicação em que figura desde 2015. Também faz parte do rol de advogados mais admirados do país na área Criminal, conforme pesquisa conduzida pela publicação Análise Advocacia, desde sua primeira edição.
 

Formação:

• Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 1976. Foi aprovado em 1º lugar no vestibular para a mesma faculdade em 1971 e, ao final do curso, obteve o Prêmio Rio Branco, outorgado ao melhor aluno da turma.

Outras Atividades:

• Professor de Direto Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) de 1978 a 2016.
• Professor de Direito Penal Empresarial da Fundação Getúlio Vargas, em Belo Horizonte, Campinas e Ribeirão Preto, no curso de pós-graduação em Direito da Economia, por vários anos.
• Chefe do Departamento de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da UFMG, por oito anos, até 2016.
• Presidente da seção de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 1998 a 2003.
• Conselheiro Federal da OAB de 1987 a 1990.
• Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal que preparou um anteprojeto de novo Código Penal de 2011 a 2012.
• Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
• Membro do Instituto de Ciências Penais de Minas Gerais (ICP).
• Membro do LIDE – Grupo de Líderes Empresariais.
• Palestrante em diversos eventos.

Publicações:

• Autor do Livro “Crimes de Responsabilidade Fiscal”. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2001.
• Coautor do livro “Direito Penal na atualidade – Escritos em homenagem ao Professor Jair Leonardo Lopes”. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
• Coautor do livro “Doutrinas Essenciais – Direito Penal”. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
• Coautor do livro “Sociedade Inclusiva”. Belo Horizonte: Anais de Seminário Internacional, PUC Minas, 1999.

carolinaoliveira@marceloleonardo.com.br
 

Experiência:

Advogada criminalista há mais de 10 anos, com atuação defensiva, preventiva e em atenção às vítimas nas mais diversas especialidades do Direito Penal, tanto na área contenciosa – em todas as instâncias da Justiça e no Tribunal do Júri – quanto na consultiva.

Além de seu trabalho em Direito Penal Empresarial, possui ampla experiência no atendimento de interesses de pequenas, médias e grandes empresas nas mais diversas demandas relacionadas à área penal (contencioso de volume) e em casos que os clientes figuram como vítimas de fraudes corporativas praticadas por empregados ou prestadores de serviços.
 

Formação:

• Graduada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), 2006.

Outras Atividades:

• Comprometida com a advocacia criminal como uma missão social, tem intensa dedicação à assistência jurídica pro bono para pessoas que não podem arcar com os custos de uma advocacia especializada e em mutirões carcerários, trabalho este que lhe rendeu em 2015 o Prêmio Márcio Thomaz Bastos do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), em razão da coordenação do “Projeto Primeira Defesa: o direito de defesa nos inquéritos policiais”, que ofereceu assistência jurídica gratuita em plantões realizados em distritos policiais da Capital paulista, bem como da coordenação do “Projeto Liberdade em Foco”, mutirão carcerário realizado com o objetivo de reduzir o uso abusivo da prisão provisória no Estado de São Paulo.
• Membro do Innocence Project Brasil.
• Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
• Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

marcelozerbini@marceloleonardo.com.br
 

Experiência:

Responsável pela unidade Brasília do Marcelo Leonardo Advogados, Marcelo Zerbini atua tanto nos tribunais superiores – Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça – quanto na primeira instância, tendo realizado mais de dez plenários de Tribunal do Júri.
 

Formação:

• Mestre pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), 2017.
• Graduado pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), 2014.

Outras Atividades:

• Intercâmbio profissional no Studio Legale Picozzi & Morigi, Roma, Itália, 2013.
• Intercâmbio acadêmico na Penn State University, EUA, 2012.
• Membro da Comissão de Ciências Criminais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Distrito Federal (OAB-DF), 2015-2016.

Publicações:

• Autor do livro “Audiência de Custódia: Aspectos Constitucionais, Penais, Econômicos e Iminentes”. Brasília: Tagore, 2017.
• Autor do artigo “Da Audiência de Custódia: História e Crítica”. Revista Justiça e Sistema Criminal, 2012.
• Autor do artigo: “O Caso da Gestante Temerosa”. Portal Jus Navigandi (jus.com.br/artigos/29045).
• Autor do artigo “La Storia Costituzionale Brasiliana”. Portal diritto.it (www.diritto.it/docs/35911-la-storia-costituzionale-brasiliana-dall-impero-a-un-inefficente-well-fare-state-con-due-pause-totalitarie).

Idiomas:

• Inglês
• Italiano